“Homofobia é crime” é o grito da 2ª Conferência LGBT
23/12/2011
Participantes exigem a restauração do texto do PL que criminaliza a homofobia. Assistentes sociais marcam presença
Durante a fala da ministra, delegados/as exigiram ações concretas do Governo Federal (foto: Rafael Werkema)
Terminou no domingo, 18 de dezembro, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A última conferência do ano foi marcada, de um lado, pela insistência do Governo Federal em afirmar que houve grandes avanços na afirmação dos direitos da população LGBT, e de outro, pela reivindicação dos/as participantes pela restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia e pelas denúncias de crimes homofóbicos. O CFESS marcou presença com os/as conselheiros/as Maurílio Matos e Marylucia Mesquita.
"Todos os dias, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são vítimas de constrangimentos, atitudes violentas e até levados a morte. Não é possível que crimes motivados pelo ódio sejam tolerados no país da diversidade", afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário. Segundo ela, o ano de 2011 pode ser considerado "um marco da árdua e constante luta contra todos os tipos de discriminações", destacando a decisão história do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, por unanimidade, em maio deste ano, a união estável homoafetiva.
O presidente da Associação Brasileira (ABGLT), Toni Reis, fez uma análise de avanços e retrocessos referente aos direitos da população LGBT desde a 1ª Conferência, em 2008, e ressaltou como vitória, além da decisão do STF, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, a Coordenação-Geral Nacional de Políticas LGBT, além de instaurado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos LGBT. "Contraditoriamente, mesmo com os avanços no plano federal, observou-se ainda um acirramento da violência homofóbica e da resistência de setores conservadores e fundamentalistas religiosos contrários a qualquer tipo de afirmação dos direitos da população LGBT. É nesse contexto que a presidenta Dilma, em decisão equivocada e retrógrada, recuou em relação ao material didático-pedagógico do projeto Escola Sem Homofobia, trazendo a mensagem de que a luta LGBT deve ser feita autonomamente de governos", criticou.
http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=731
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